HLPF 2018


Fórum Político de Alto Nível para Desenvolvimento Sustentável 2018 aponta desafios para seguimento da vinculação entre os temas de população e a agenda 2030

Entre os dias 9 e 18 de julho, a Rede Brasileira de População e Desenvolvimento (REBRAPD) participou, como membro da delegação oficial do Brasil, do Fórum Político de Alto Nível para Desenvolvimento Sustentável 2018 (HLPF). Durante o evento, a REBRAPD publicizou o Relatório Luz 2018 do GT2030 https://brasilnaagenda2030.files.wordpress.com/2018/07/relatorio-sicc81ntese_final_download.pdf , do qual a REBRAPD no qual contribuímos com a análise dos dados referentes ao capítulo do ODS 3. O HLPF contou com sessões de apresentação dos Informes oficiais voluntários de 45 países sobre a implementação dos ODS 6, 7, 11, 12, 15 e 17. O Brasil não apresentou Informe este ano.

Com participação de 125 chefes ou vice-chefes de Estados e de governo, além de 2.200 inscritos e inscritas, a delegação brasileira teve mais de 40 participantes, entre representantes do Ministério das Relações Exteriores, da Secretaria Geral da presidência da República, Ministério do Meio Ambiente, representantes da sociedade civil, membros da Comissão Nacional dos ODS, representantes do governo estadual do Paraná, membros da iniciativa privada, pesquisadoras e pesquisadores. Neste universo de mais de 40 participantes, é importante apontar que a representação da REBRAPD na delegação foi a única participação negra, ainda que demograficamente a população brasileira seja composta em sua maioria por negras e negros.

Foi possível perceber a dificuldade de territorialização em âmbito nacional da agenda e a dificuldade de harmonização dos indicadores globais para indicadores nacionais de monitoramento dos ODS. Houve uma positiva incidência e articulação interna da Comissão Nacional ODS no HLPF e em geral os informes nacionais apresentaram baixa participação e incidência da sociedade civil, com pouca ênfase nos limites e desafios da agenda em âmbito nacional. Um ponto que merece destaque é a atuação do Tribunal de Contas da União na fiscalização dos cumprimentos do Plano de Ação dos ODS.  O Relatório Luz 2018 obteve excelente recepção. 

As representações do governo brasileiro presentes no HLPF 2018 comprometeram-se em iniciar ainda este ano a elaboração do Informe de país para ser apresentado no Fórum de 2019, ampliando a participação da sociedade civil neste processo. Apresentou-se como desafio a necessidade de vincular os trabalhos da CNODS, especialmente do Ipea e do MPDG (com relação às metas do Plano Plurianual), na agenda de população e desenvolvimento.

Considerando a incidência da REBRAPD junto aos temas populacionais, a REBRAPD foi convidada a compor a comissão que iniciará ainda este ano de elaboração do Informe do Brasil sobre os ODS, para ser apresentado no HLPF 2019. A REBRAPD recomendou a realização um evento em âmbito nacional ‘ecos do HLPF 2018 no Brasil’, a ação foi aprovada pela delegação e tem como indicativo de realização ocorrer em novembro de 2018 no Paraná, estado que se disponibilizou a sediar a atividade e a REBRAPD foi novamente convidada a compor a comissão de organização do evento. 

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