#cairo+25brasil - Implementação dos ODS no Brasil nos 25 anos da CIPD: Caminhos para o Fórum Político de Alto-Nível 2019


Com objetivo de marcar os 25 anos da Conferência Internacional de População e Desenvolvimento (CIPD), a REBRAPD, em parceira com o Programa UnB 2030 do Grupo de Trabalho dos ODS da Universidade de Brasília, organizou no dia 7 de maio o evento Implementação dos ODS no Brasil nos 25 anos da CIPD: Caminhos para o Fórum Político de Alto-Nível 2019, no auditório do Instituto de Relações Internacionais da UnB.

O debate público apresentou como objetivo articular diferentes atores e parceiros para pensar os desafios e oportunidades para a implementação dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) no Brasil no contexto de 25 anos da CIPD.

Entre 23 e 26 de abril, a Comissão Econômica para América Latina e Caribe das Nações Unidas (Cepal) organizou o III Fórum de países da América Latina e Caribe sobre Desenvolvimento Sustentável em Santiago do Chile e em julho próximo será realizado na sede da ONU em Nova York a edição anual do Fórum Político de Alto Nível para Desenvolvimento Sustentável.

As discussões apontaram a importância de afirmar a participação da sociedade civil brasileira na política externa como mecanismo de fortalecimento do campo multilateral e indução da Agenda 2030. Richarlls Martins, coordenador da REBRAPD indagou "como o Estado brasileiro tem tratado dos temas do Programa de Ação da CIPD, que comemora 25 anos em 2019, à luz dos ODS num contexto de ampliação de práticas e políticas conservadoras?"

Jaime Nadal, representante do UNFPA no Brasil, considerou que a Conferência do Cairo em 1994 "foi um processo de longa data que responde a um processo civilizatório. O que estava sendo reconhecido nesta Conferência do Cairo era o direito à escolha: o direito de escolha individual, das mulheres e dos casais sobre se iriam querer ter ou não ter filhos, o número e o espaçamento." Para Nadal, é central considerar que a diretriz advinda da CIPD "é também uma pauta que tem a ver com a incorporação de setores que ficaram marginalizados, postergados e discriminados historicamente na sociedade por relações de poder determinadas. E essa é a importância do processo do Cairo, quando a humanidade aceitou que para alcançar o desenvolvimento pleno e sustentável seria necessário  superar essas questões. Estamos falando de mulheres, da população negra, indígena, adolescentes, jovens, pessoas com deficiência, da população LGBTI. Esses grupos precisam ter direitos assegurados, informações, insumos e serviços para que os direitos humanos, inclusive os direitos sexuais e reprodutivos sejam plenamente alcançados”.

Enid Rocha, pesquisadora do IPEA, sinalizou o trabalho do Brasil  em nacionalizar a Agenda 2030, adaptando as metas para seu próprio contexto. Das 169, 167 foram consideradas adequadas e apresentadas pelo Ipea ao governo federal, para nortear a elaboração de políticas públicas. “Um dos desafios, agora, é a construção de indicadores nacionais capazes de acompanhar o progresso no alcance das metas. Os avanços estão em etapas”, concluiu.

A atividade contou com a participação na abertura da reitora de extensão da UnB, Olgamir Amancia e na mesa de discussão de Enid Rocha, diretora adjunta de estudos e políticas sociais do Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas (IPEA), Dais Gonçalves Rocha, docente da Faculdade de Ciências da Saúde/UnB, Jaime Nadal, representante do Fundo de População das Nações Unidas no Brasil (UNFPA), Richarlls Martins, coordenador da Rede Brasileira de População/docente do NEPPDH/UFRJ e Desenvolvimento (REBRAPD), Rita Silvana, docente da Faculdade de Educação/UnB e Thiago Gehre, docente do IREL/UnB.


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